Quem Somos

A M2C EXPANSÃO SERVIÇOS DE LEGALIZAÇÃO é uma empresa especializada nos serviços de emissão de certidões negativas e acompanhamento de regularidade fiscal. Após anos de estudos e verificações dos principais problemas enfrentados pelas empresas, detectamos que muitas delas enfrentam (ou já enfrentaram) graves problemas gerados pela falta de certidões negativas que já estavam vencidas e não puderam ser renovadas em um curto prazo.

Atualmente o acompanhamento da regularidade fiscal dentro das empresas tornou-se um item imprescindível para a boa gestão administrativa e financeira do negócio.

Presenciamos casos reais onde empresas tiveram grande perda financeira em contratos e oportunidades que gerariam grande quantidade de dinheiro, pelo simples fato de não terem todas as suas certidões negativas devidamente atualizadas.

Atualmente os principais Bancos Comerciais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco HSBC, Banco Itaú, etc., fazem um acompanhamento permanente da regularidade dos seus clientes, com o objetivo de manter um nível de segurança nas operações financeiras junto aos seus correntistas. Para operações que envolvam empréstimos, financiamentos, concessão de crédito e outros, é necessário que toda a ficha cadastral da empresa esteja totalmente regular. Para participar de quaisquer licitações públicas é necessário que a empresa esteja regular perante todos os órgãos.

Empresas que trabalham com projetos culturais também necessitam manter todos os seus registros e cadastros em perfeita ordem e sem nenhum tipo de restrição.

Até mesmo os parceiros da iniciativa privada vêm exigindo a comprovação de regularidade fiscal das empresas para o fechamento de contratos de fornecimento e aquisição de mercadorias e serviços.

Diante desse novo panorama e das oportunidades que estão para ocorrer nos próximos anos, a existência de pendências fiscais, financeiras ou até mesmo processuais podem tornar-se um fato bloqueador à geração de novos negócios e ao próprio crescimento da empresa.

De modo que o acompanhamento periódico da regularidade fiscal, previdenciária, cadastral e processual da empresa é imprescindível, até mesmo em razão das inúmeras exigências burocráticas e documentais para a obtenção de certidões (em alguns casos), que variam de acordo com o órgão emissor e da localidade em que foram solicitadas, e que não raro tornam-se grandes obstáculos a serem superados pelos contribuintes.

Empresas de grande porte, em alguns casos, são obrigadas a recorrer à medidas judiciais (através de grandes escritórios de advocacia) para a obtenção de suas certidões, tamanha a dificuldade observada.

E numa grande proporção desses casos a solução é extremamente simples, mas que não é seguida pela grande maioria das empresas:

"O controle e manutenção da regularidade fiscal de modo preventivo. O trabalho preventivo e de gestão consciente de regularidade fiscal da empresa evita muitas dores de cabeça e prejuízos financeiros, os quais podem ser extremamente prejudiciais aos interesses, metas e objetivos da empresa."

Tendo em vista de que algumas certidões (como por exemplo a Certidão Negativa Conjunta da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal Previdenciária – INSS) possuem prazo de validade de 180 dias, basta trabalhar de um modo preventivo, ou seja, tentar renovar todas as certidões antes do vencimento do prazo de validade.

Esta solução, apesar de simplista, demanda de certo conhecimento técnico e extrema organização, tendo em vista de que atualmente existem cerca de 50 (cinquenta) tipos diferentes de certidões, desde aquelas com prazo de validade de 30 (trinta) dias até aquelas com prazo de validade de 180 dias, conforme citado no parágrafo anterior.

Nesses mais de 20 anos que trabalhamos como consultores tributários nas empresas, verificamos que em mais de 90% dos casos onde há problemas na renovação das certidões, a gerência, diretoria e a presidência da empresa são praticamente os últimos a tomarem consciência desses problemas.

Isso ocorre porque a geração de pendências impeditivas à renovação e emissão das certidões negativas é um processo muito sutil, ou seja, não é pelo simples fato de que a empresa paga todos os seus impostos em dia ela estará garantida à renovação certa e automática das certidões.

Os órgãos (principalmente a Receita Federal e o “antigo” INSS, hoje chamado de Receita Federal Previdenciária) trabalham com cruzamento de informações (das declarações DCTF, EFD, DACON, SEFIP/GFIP, DIRF, DIPJ, etc.), o que gera uma grande quantidade de restrições que, na maioria das vezes, podem ser solucionadas à curto prazo se identificadas com a maior antecedência possível (dependendo do tipo de certidão). Isso quer dizer que, mesmo pagando todos os seus tributos em dia, as empresas possuem grandes chances de não conseguirem renovar as suas certidões automaticamente.

Outro fator que normalmente “oculta” e atrasa a renovação das certidões é que inicialmente as pendências são detectadas pelo departamento contábil e/ou fiscal da empresa, e se houver uma restrição relativa ao preenchimento incorreto de uma determinada declaração, o próprio departamento irá tentar solucionar essa restrição sem repassar a informação aos seus superiores.

Se a restrição encontrada for relativa ao não pagamento de um determinado tributo, o departamento financeiro irá fazer o pagamento, porém (na grande maioria das vezes) também não reportará o fato ocorrido aos seus superiores.

Aliado ao fato de que todos os departamentos internos da empresa (departamento financeiro, departamento fiscal, departamento de recursos humanos, etc.) possuem as suas obrigações de rotina, muitas vezes a questão do acompanhamento da regularidade fiscal passa praticamente despercebida entre os departamentos.

Não perca mais tempo! Solicite agora mesmo um orçamento totalmente voltado para as necessidades específicas de sua empresa!